Antes de começar
na prática, quem abre os autos e lê as peças é o advogado habilitado no processo (com procuração nos autos). Nos sistemas dos tribunais (PJe, eproc, e-SAJ e Projudi) a consulta pública mostra apenas as movimentações (o andamento do processo) — não o conteúdo dos documentos. Se você precisa do processo completo em PDF e não é o advogado do caso, o ProcessOnline obtém a cópia integral para você, de qualquer processo público, sem login no tribunal.
Neste artigo
O processo está no eproc e você já reparou numa coisa: mesmo depois de entrar, o botão de baixar não te dá o arquivo na hora. É porque o eproc é diferente dos outros sistemas — ele monta o PDF depois. Sabendo disso, o caminho fica simples; este guia mostra cada passo.
Resposta rápida: entre no eproc com certificado digital (ou usuário e senha) + o código do autenticador, abra o processo, clique em "Acesso íntegra" (se não for parte) → "Download Completo" → "Gerar Arquivo Completo" e espere a geração (de minutos a horas). Sem cadastro no tribunal? O ProcessOnline faz esse caminho, espera a geração e te manda o PDF pronto — você só informa o número.
O que é o eproc, em português claro
O eproc nasceu no TRF-4 e hoje é o sistema de processo eletrônico do TJRS, TJSC, TJRJ, TJPR, TJSE, TJTO, TJBA, do TJMG (processos novos) e de parte do TJSP, além do TRF-6. Guarda os autos (o conjunto de documentos do processo) e tem uma marca registrada: o arquivo completo não é gerado na hora, e sim numa fila, em segundo plano. Os nomes de botões abaixo são os que o nosso robô aciona nesses tribunais.
Por que quem não é parte trava
A consulta pública do eproc mostra capa e andamento a qualquer um. As peças só abrem para a parte ou o advogado habilitado — e, para quem não é parte, o eproc ainda pede um segundo código de acesso na hora de abrir a íntegra. Resultado: o arrematante, o herdeiro, a empresa ou a pessoa sem advogado ficam presos no cadastro e na habilitação.
O ProcessOnline cobre esse buraco: acessamos o eproc com credenciais habilitadas, pedimos o download, aguardamos a geração pelo tribunal e montamos o PDF final com capa. Comece pela página inicial, com consulta da capa grátis.
Onde o eproc é usado
- Justiça Federal: TRF-4 (RS, SC, PR) e TRF-6 (MG), com todas as varas federais dessas regiões; a Justiça Federal do Rio de Janeiro também.
- Justiça Estadual: TJRS, TJSC, TJRJ, TJPR (ao lado do Projudi), TJMG (processos distribuídos desde a migração), TJSP (migração em curso a partir do e-SAJ), TJBA, TJSE, TJTO e TJAL.
Cada tribunal tem o seu eproc, com endereço e cadastro separados: um usuário do TJRS não entra no eproc do TRF-4.
Consulta pública x download completo
A consulta pública do eproc mostra capa, partes e movimentações pelo número do processo, sem cadastro. O download completo dos autos exige usuário habilitado. É a mesma lógica do PJe, com uma diferença importante: no eproc, o arquivo do processo inteiro não é gerado na hora.
Cadastro e código de acesso
O eproc usa cadastro próprio do tribunal, não o login unificado do CNJ. Advogados entram com certificado digital (botão "Certificado Digital") ou usuário e senha, e em seguida o eproc pede o código de acesso do aplicativo autenticador (verificação em duas etapas), confirmado no botão "Validar". Em vários tribunais esse código é pedido de novo na hora de abrir a íntegra de um processo em que você não é parte.
Passo a passo: baixar o processo completo no eproc
- Identifique o tribunal pelo número CNJ (".8.21." é TJRS, ".8.24." TJSC, ".4.04." TRF-4). O Guia de Tribunais mostra o endereço do eproc de cada um.
- Entre no eproc com certificado ou usuário e senha e digite o código de acesso do autenticador.
- Abra o processo pelo menu "Consulta Processual" → "Consultar Processos", no campo "Nº Processo", e clique em "Consultar". Evite a pesquisa rápida do topo: em alguns tribunais ela consulta outro acervo e responde "não encontrado" para processos que existem. Se o processo estiver baixado, marque "Exibir Baixados".
- Na capa, se você não for parte, clique no link "Acesso íntegra do processo" e confirme o interesse. O eproc pede um segundo código de acesso (em alguns tribunais, um captcha).
- Com o acesso liberado aparece o botão "Download Completo". Nos eprocs mais novos ele abre a tela de agendamento: clique em "Gerar Arquivo Completo".
- Aguarde a geração. O eproc coloca o pedido em fila e atualiza a página quando termina; em processos volumosos pode levar de alguns minutos a algumas horas. Quando pronto, aparecem os links das partes e o botão "Baixar Todas Partes".
- Baixe e confira. Processos grandes vêm divididos em arquivos _PARTE_1, _PARTE_2 e assim por diante. Se a geração travar, a própria página oferece "solicite um novo download completo".
Erros comuns e o que fazer
- "Usuário sem permissão para o processo": você não está habilitado. Peça habilitação à vara ou use o ProcessOnline.
- Código de acesso não aceito: confira o relógio do celular e o aplicativo autenticador cadastrado para aquele tribunal (cada eproc tem o seu).
- Arquivo nunca fica pronto: a fila do tribunal travou; use "solicite um novo download completo" ou refaça fora do horário de pico.
- Processo não aparece no eproc: pode estar baixado (marque "Exibir Baixados") ou no sistema anterior do tribunal (PJe no TJMG, e-SAJ no TJSP, Projudi no TJPR). A página do tribunal no guia diz qual sistema tem o acervo antigo.
- Segredo de justiça: só partes e procuradores acessam.
O caminho sem cadastro: cópia integral pelo ProcessOnline
Digite o número na página inicial, veja a capa de graça e peça a cópia integral. O robô entra no eproc do tribunal com credenciais habilitadas, pede o download completo, espera a geração pelo tribunal e monta o PDF final com capa, juntando as partes. Como o eproc gera o arquivo em segundo plano, avisamos por e-mail quando estiver pronto; em processos grandes pode levar mais que o prazo padrão.
Muitos processos de uma vez? Para centenas ou milhares de processos de uma carteira (troca de software, auditoria, due diligence), veja a cópia de processos em lote: você envia a lista de números e recebe cada processo em PDF, organizado por número.