R. V. M. x Instituto Nacional do Seguro Social Ltda
Processo 100XXXX-59.2026.4.01.3309 · TRF1 · Subseção Judiciária de Guanambi-BA
56 movimentações · última em 30/09/2026
Capa do processo
- Número do processo
- 100XXXX-59.2026.4.01.3309
- Tribunal
- TRF1 · BA
- Classe
- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Auxílio por Incapacidade Temporária (Benefícios em Espécie)
- Área
- Cível
- Órgão julgador
- GUANAMBI
- Comarca
- Subseção Judiciária de Guanambi-BA
- Grau
- Primeiro Grau
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 1.621,00
- Distribuição
- 19/02/2026
- Movimentações
- 56
- Última movimentação
- 30/09/2026
Resumo do processo
R. V. M. figura no polo ativo e Instituto Nacional do Seguro Social Ltda no polo passivo deste Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, que trata de Auxílio por Incapacidade Temporária (Benefícios em Espécie). O feito corre no TRF1 (BA), GUANAMBI, comarca de Subseção Judiciária de Guanambi-BA, na área cível.
O processo teve distribuição em 19/02/2026, registra 56 movimentações, a última datada de 30/09/2026. O valor da causa informado é R$ 1.621,00. Os autos são eletrônicos, no sistema PJe.
Estes dados de capa são públicos e vêm da consulta processual oficial (página do TRF1). Para ler as peças — petição inicial, contestação, decisões e sentença — é preciso acesso habilitado ao sistema; o ProcessOnline faz esse acesso com credenciais próprias e envia a cópia integral em PDF por e-mail, geralmente em até 1 hora em horário comercial.
Perguntas frequentes
Como obter a cópia integral do processo 100XXXX-59.2026.4.01.3309?
Clique em "Obter cópia integral em PDF", confirme o processo e pague com PIX ou cartão. O ProcessOnline acessa o TRF1 (PJe) com credenciais habilitadas, baixa todas as peças e envia um único PDF com capa por e-mail — em geral em até 1 hora em horário comercial. Se o processo estiver em segredo de justiça, avisamos e o crédito volta para a conta.
O que é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública?
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública é a fase em que a parte vencedora pede ao juiz que a sentença seja efetivamente cumprida: pagamento do valor devido, entrega de bem ou obrigação de fazer. Corre nos mesmos autos da ação original e pode incluir penhora e bloqueio de valores.
Quem pode ver os autos deste processo no TRF1?
A capa e a lista de movimentações são públicas para qualquer pessoa na consulta processual do TRF1. As peças (autos digitais) só abrem para partes e advogados habilitados no PJe; terceiros precisam de habilitação ou de um serviço que já tenha acesso, como o ProcessOnline. Processos em segredo de justiça ficam restritos às partes.
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