Cumprimento de SentençaArquivado (baixado)eproc

A. J. F. P. M. x Brito e Orlandeli Odontologia Ltda

Processo 500XXXX-30.2019.8.24.0038 · TJSC

135 movimentações · última em 17/12/2024

Capa do processo

Número do processo
500XXXX-30.2019.8.24.0038
Tribunal
TJSC · SC
Classe
Cumprimento de Sentença
Assunto
Indenização por Dano Moral (Responsabilidade do Fornecedor)
Área
Cível
Órgão julgador
Sexta Vara Cível da Comarca de Joinville
Grau
Primeiro Grau
Sistema
eproc
Valor da causa
R$ 103.526,95
Distribuição
08/07/2019
Movimentações
135
Última movimentação
17/12/2024
Situação
Arquivado (baixado)
Resumo do processo

A. J. F. P. M. figura no polo ativo e Brito e Orlandeli Odontologia Ltda no polo passivo deste Cumprimento de Sentença, que trata de Indenização por Dano Moral (Responsabilidade do Fornecedor). O feito corre no TJSC (SC), Sexta Vara Cível da Comarca de Joinville, na área cível.

O processo teve distribuição em 08/07/2019, registra 135 movimentações, a última datada de 17/12/2024. Consta como arquivado (baixado) no tribunal. O valor da causa informado é R$ 103.526,95. Os autos são eletrônicos, no sistema eproc.

Estes dados de capa são públicos e vêm da consulta processual oficial (página do TJSC). Para ler as peças — petição inicial, contestação, decisões e sentença — é preciso acesso habilitado ao sistema; o ProcessOnline faz esse acesso com credenciais próprias e envia a cópia integral em PDF por e-mail, geralmente em até 1 hora em horário comercial.

Perguntas frequentes

Como obter a cópia integral do processo 500XXXX-30.2019.8.24.0038?

Clique em "Obter cópia integral em PDF", confirme o processo e pague com PIX ou cartão. O ProcessOnline acessa o TJSC (eproc) com credenciais habilitadas, baixa todas as peças e envia um único PDF com capa por e-mail — em geral em até 1 hora em horário comercial. Se o processo estiver em segredo de justiça, avisamos e o crédito volta para a conta.

O que é Cumprimento de Sentença?

Cumprimento de Sentença é a fase em que a parte vencedora pede ao juiz que a sentença seja efetivamente cumprida: pagamento do valor devido, entrega de bem ou obrigação de fazer. Corre nos mesmos autos da ação original e pode incluir penhora e bloqueio de valores.

Quem pode ver os autos deste processo no TJSC?

A capa e a lista de movimentações são públicas para qualquer pessoa na consulta processual do TJSC. As peças (autos digitais) só abrem para partes e advogados habilitados no eproc; terceiros precisam de habilitação ou de um serviço que já tenha acesso, como o ProcessOnline. Processos em segredo de justiça ficam restritos às partes. Processos arquivados continuam consultáveis e a cópia integral segue disponível.

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