Cumprimento Provisório de SentençaPJe

V. O. J. x S. S. R.

Processo 814XXXX-21.2024.8.05.0001 · TJBA

1 movimentação · última em 14/10/2024

Capa do processo

Número do processo
814XXXX-21.2024.8.05.0001
Tribunal
TJBA · BA
Classe
Cumprimento Provisório de Sentença
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (União Estável ou Concubinato)
Órgão julgador
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Grau
Primeiro Grau
Sistema
PJe
Distribuição
14/10/2024
Movimentações
1
Última movimentação
14/10/2024
Resumo do processo

O processo 814XXXX-21.2024.8.05.0001 é um Cumprimento Provisório de Sentença cujo assunto principal é Reconhecimento / Dissolução (União Estável ou Concubinato), movido por V. O. J. contra S. S. R., em trâmite na 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR, TJBA (BA).

O processo foi distribuído em 14/10/2024, acumula 1 movimentação, a última em 14/10/2024. Os autos são eletrônicos, no sistema PJe.

A capa acima (partes, classe, órgão e movimentações) é pública e pode ser conferida gratuitamente na consulta processual do tribunal — veja a página do TJBA. As peças dos autos (petição inicial, decisões, sentença) exigem login habilitado; o ProcessOnline as obtém no sistema oficial e entrega a cópia integral em um único PDF, sem certificado digital nem cadastro no tribunal.

Perguntas frequentes

Como obter a cópia integral do processo 814XXXX-21.2024.8.05.0001?

Clique em "Obter cópia integral em PDF", confirme o processo e pague com PIX ou cartão. O ProcessOnline acessa o TJBA (PJe) com credenciais habilitadas, baixa todas as peças e envia um único PDF com capa por e-mail — em geral em até 1 hora em horário comercial. Se o processo estiver em segredo de justiça, avisamos e o crédito volta para a conta.

O que é Cumprimento Provisório de Sentença?

Cumprimento Provisório de Sentença é a classe processual que o tribunal atribuiu a este processo: ela define o rito (as etapas e prazos) e a competência. A classe consta na capa dos autos e pode ser conferida na consulta pública do tribunal.

Quem pode ver os autos deste processo no TJBA?

A capa e a lista de movimentações são públicas para qualquer pessoa na consulta processual do TJBA. As peças (autos digitais) só abrem para partes e advogados habilitados no PJe; terceiros precisam de habilitação ou de um serviço que já tenha acesso, como o ProcessOnline. Processos em segredo de justiça ficam restritos às partes.

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