E. A. S. J. x E. K. S. S.
Processo 000XXXX-16.2025.8.25.0085 · TJSE · Fóruns Integrados IV - Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco
35 movimentações · última em 14/09/2026
Capa do processo
- Número do processo
- 000XXXX-16.2025.8.25.0085
- Tribunal
- TJSE · SE
- Classe
- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Assunto
- Exoneração (Alimentos)
- Área
- Cível
- Órgão julgador
- 28ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- Comarca
- Fóruns Integrados IV - Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco
- Grau
- Primeiro Grau
- Sistema
- TJSE
- Valor da causa
- R$ 3.096,72
- Distribuição
- 29/10/2025
- Movimentações
- 35
- Última movimentação
- 14/09/2026
- Situação
- Em andamento
Resumo do processo
E. A. S. J. figura no polo ativo e E. K. S. S. no polo passivo deste Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, que trata de Exoneração (Alimentos). O feito corre no TJSE (SE), 28ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, comarca de Fóruns Integrados IV - Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco, na área cível.
O processo teve distribuição em 29/10/2025, registra 35 movimentações, a última datada de 14/09/2026. Está em andamento. O valor da causa informado é R$ 3.096,72. Os autos são eletrônicos, no sistema TJSE.
Estes dados de capa são públicos e vêm da consulta processual oficial (página do TJSE). Para ler as peças — petição inicial, contestação, decisões e sentença — é preciso acesso habilitado ao sistema; o ProcessOnline faz esse acesso com credenciais próprias e envia a cópia integral em PDF por e-mail, geralmente em até 1 hora em horário comercial.
Perguntas frequentes
Como obter a cópia integral do processo 000XXXX-16.2025.8.25.0085?
Clique em "Obter cópia integral em PDF", confirme o processo e pague com PIX ou cartão. O ProcessOnline acessa o TJSE (TJSE) com credenciais habilitadas, baixa todas as peças e envia um único PDF com capa por e-mail — em geral em até 1 hora em horário comercial. Se o processo estiver em segredo de justiça, avisamos e o crédito volta para a conta.
O que é Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68?
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 é a ação para fixar, revisar ou cobrar pensão alimentícia, com rito prioritário e possibilidade de prisão civil do devedor.
Quem pode ver os autos deste processo no TJSE?
A capa e a lista de movimentações são públicas para qualquer pessoa na consulta processual do TJSE. As peças (autos digitais) só abrem para partes e advogados habilitados no TJSE; terceiros precisam de habilitação ou de um serviço que já tenha acesso, como o ProcessOnline. Processos em segredo de justiça ficam restritos às partes.
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